Durante a implantação de obras de Linhas de Transmissão e Subestações temos uma grande modificação na paisagem das áreas de influência direta do projeto, principalmente durante atividades como supressão vegetal e terraplanagem que exige uma grande movimentação de solo. Após a conclusão das atividades, as áreas que não sofrem mais interferência direta devem ser recuperadas. Esses locais geralmente são: canteiros de obras, praças de montagem de estruturas, praças de lançamento de cabos, novos acessos provisórios e áreas de bota-fora e empréstimo de solo.
Essa recuperação deve levar em conta a vegetação que existia no local antes das intervenções, porém há restrições nas faixas de servidão da Linha de Transmissão e arredores das subestações. Nesses locais não deve ser feita a recomposição vegetal com espécies arbóreas, assim a forração vegetal usualmente utilizada são as gramíneas. A recuperação desses locais é de extrema importância para a conservação do solo, principalmente para evitar a aparição de processos erosivos que podem causar grande impacto nas áreas de influência direta e indireta do projeto.
As intervenções para execução de um programa ou plano de recuperação de áreas degradadas podem ser do âmbito físico, químico e/ou biológico. As medidas físicas compreendem o direcionamento das águas, a estruturação do substrato, assim como outras intervenções relacionadas à conservação do solo e ao controle da erosão, e poderão ser utilizadas nas situações em que se observar maior degradação ou tendência à degradação do solo e sua estrutura. As medidas químicas compreendem a correção do solo e o incremento da disponibilidade de macro e micronutrientes às plantas, por meio da aplicação de calcário e adubação, respectivamente. Já as medidas biológicas dizem respeito ao enriquecimento da biota do solo e ao restabelecimento ou enriquecimento da cobertura vegetal. A combinação de medidas que associem elementos físicos, químicos e bióticos tende a produzir resultados mais satisfatórios do ponto de vista ambiental. Portanto para definir a melhor estratégia e efetividade deve-se considerar ações de recuperação distintas para cada uma das áreas impactadas.
Na Sendi, logo após o término do uso das áreas de impacto, inicia-se a execução do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD. Este plano é elaborado especificamente para cada obra e enviado para aprovação do cliente. Quando iniciada a desmobilização de qualquer área, primeiramente é feita a limpeza do local, e direcionamento de todos os resíduos para locais devidamente licenciados. Em seguida é feita a conformação do terreno para garantir o direcionamento das águas pluviais, se necessário são realizadas curvas de nível para evitar processos morfodinâmicos. Quando temos a possibilidade de reservar o TOP SOIL (camada vegetal), que é removido no momento das atividades de terraplanagem, esse material é espalhado como uma camada superficial para garantir nutrientes suficientes para a germinação da forração vegetal. Quando não temos a possibilidade de uso do TOP SOIL e é constatado que se trata de um solo pobre em nutrientes, fazemos adubação química e correção da acidez. Em seguida é feita a semeadura utilizando a técnica de lanço.
A escolha da semente de qualidade é de suma importância para o sucesso de um PRAD bem executado. A Sendi opta sempre por sementes revestidas que garantem que a germinação ocorra somente quando exista quantidade de água suficiente no solo para o desenvolvimento da gramínea. Esse tipo de semente ajuda também contra ação predatória de pássaros e formigas que podem influenciar em uma possível falha na forração vegetal. Além de ser visualmente mais fácil de identificar se as sementes estão bem distribuídas pela área.
Em áreas de taludes existem diversas possibilidades de técnicas para recuperação e forração vegetal. Uma das técnicas mais utilizadas é o plantio de grama esmeralda em placas, onde placas de gramas são estaqueadas nos taludes e realizada irrigação para auxiliar no enraizamento e fixação nos taludes. Existe também a possibilidade de coveamento do talude e plantio de sementes de gramíneos e/ou leguminosas de forma manual. Outra forma bastante difundida nos últimos anos e que tem tido bastante utilizada na engenharia é a hidrossemeadura. A técnica consiste na preparação de solução aquosa com nutrientes e mix de sementes de qualidade garantindo uma forração mais uniforme dos taludes. Dependendo da inclinação desses taludes outras técnicas complementares de contenção devem ser utilizadas para garantir melhor efetividade na recuperação.
A recuperação de áreas degradadas está intimamente ligada à ciência da restauração ecológica. Restauração ecológica é o processo de auxílio ao restabelecimento de um ecossistema que foi degradado, danificado ou destruído. Um ecossistema é considerado recuperado – e restaurado – quando contém recursos bióticos e abióticos suficientes para continuar seu desenvolvimento sem auxílio ou subsídios adicionais. Acima de tudo, a recuperação de áreas degradadas encontra respaldo na Constituição Federal de 1988, em seu art. 225 que cita:
Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá- lo para as presentes e futuras gerações.
§ 1º - Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
I - preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;
[...]
§ 2º - Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.
por Vitor Bonassi
Engenheiro Ambiental na Sendi